Projeto “Minha Calçada: Eu curto. Eu cuido.” revitaliza passeios da capital gaúcha

Porto Alegre conta, desde setembro de 2011, com o projeto “Minha Calçada: Eu curto. Eu cuido.”, responsável pela revitalização das calçadas da cidade. A iniciativa é da Prefeitura e tem parceria com Ministério Público e ONGs. A ideia é conscientizar os cidadãos sobre as suas responsabilidades na conservação das ruas para não prejudicar a locomoção das pessoas. Os deficientes físicos são os que mais sofrem com a má condição dos passeios públicos.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA), Dilceu Júnior, utiliza cadeira de rodas e sente a carência de recursos na cidade para pessoas com limitações. “Além de muitas calçadas inacessíveis, temos poucas sinaleiras sonoras instaladas em locais de grande movimento e faltam pessoas com curso de libras em locais públicos e privados”, ressalta. Dilceu ainda afirma que é preciso uma campanha mais forte de acessibilidade para facilitar a circulação nos bairros de Porto Alegre.

O projeto tem suas regras e diretrizes encontradas no decreto nº 17.302/11. João Toledo, Coordenador do Departamento de Acessibilidade da Smacis, sugere a leitura dos procedimentos para a revitalização das áreas de pedestre. “Muitas pessoas lêem as normas e adiantam os serviços”, afirma. Casos de recuperação de calçadas que não estão na primeira fase do “Minha Calçada” podem ser encontrados no bairro Belém Novo. As esquinas da Avenida Heitor Vieira com as ruas Dr. Carlos Flores e Dr. Cecílio Monza já estão adequadas e em boas condições de uso. Rodrigo Kandrik, coordenador do Centro Administrativo Regional do Centro, conclui que a organização das pessoas em antecipar algumas obras ocorre devido à divulgação positiva do programa. Veja galeria de fotos da esquina restaurada na Zona Sul.

Vistorias nas ruas da capital ocorrem diariamente pela equipe de fiscalização. A multa para proprietários dos imóveis que não se adaptarem às normas é de 433 reais. Kandrik assegura que o projeto, iniciado no Centro e na Cidade Baixa, está sendo realizado da forma prevista e se expandindo para outros bairros. “As calçadas da Cidade Baixa estão 70% recuperadas ou em processo de recuperação. O Centro é mais complexo, mas já tem um bom número de calçadas restauradas”, diz, satisfeito com o resultado.

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